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Regra

O apoiador postando no perfil dele: o que a campanha pode e não pode orientar

Manifestação pessoal é livre. Vira outra coisa quando há pagamento, coordenação de massa ou simulação de espontaneidade.

5 de agosto de 2026 · 5 min de leitura

A manifestação individual de apoio, no perfil da própria pessoa, sem contratação, é expressão política protegida. É também o ativo mais barato que uma campanha tem.

A pergunta que interessa: até onde a campanha pode estimular isso sem transformar em propaganda irregular?

O que mantém a manifestação sendo pessoal

Se as quatro se mantêm, o apoiador está exercendo direito próprio.

O que muda a natureza

Pagamento. No momento em que existe contraprestação, aquilo virou publicidade contratada, com todas as obrigações que isso traz, para os dois lados.

Coordenação de massa. Distribuir texto pronto para centenas de pessoas postarem ao mesmo tempo produz aparência de movimento espontâneo onde há operação. É astroturfing, e plataformas e tribunais tratam mal.

Conta que não é de gente. Perfil falso, automatizado ou operado em volume não é apoiador.

A linha: a campanha pode dar material. Não pode comprar opinião nem fabricar aparência de multidão.

O que a campanha pode fazer, com tranquilidade

  1. Produzir peças boas e disponibilizar para quem quiser
  2. Explicar as regras à base, de forma simples
  3. Sugerir momentos e temas
  4. Facilitar o compartilhamento — link curto, QR, arquivo leve
  5. Agradecer publicamente

Nada disso compra nada. Tudo isso aumenta o volume.

Por que a peça precisa vir identificada de qualquer forma

O apoiador não vai colocar tarja em nada. Ele vai baixar e postar.

Então a identificação — de IA, quando for o caso, e a de propaganda — tem que já estar na imagem quando ela sai da campanha. Depende de processo, não de disciplina de terceiro.

Três frases para mandar para a base

Curto o suficiente para ler. É o que decide se funciona.

Ressalva. Este texto é orientação prática de produção, não parecer jurídico. As obrigações de propaganda eleitoral estão em lei e em resoluções do TSE que mudam a cada ciclo, e a aplicação depende do caso concreto. Antes de rodar campanha, valide o material com o advogado responsável.

Quer isso resolvido no processo, não na revisão?

O Santinho Digital entrega a peça com identificação de IA, tarja legal e consentimento registrado, em cada foto que o eleitor gera.

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